Prefeitura de Coronel Fabriciano
anuncia corte de salários e despesas
anuncia corte de salários e despesas
Prefeita afirma que contenção de gastos
resultará em economia de R$ 8,5 milhões
resultará em economia de R$ 8,5 milhões
Rosângela Mendes reuniu equipe de governo e vereadores do PT em seu gabinete. (Wesley Rodrigues)
A administração municipal de Coronel Fabriciano anunciou na segunda-feira,
dia 18 de janeiro, que irá readequar o quadro de pessoal, exonerar comissionados, reduzir salários do chefe do Executivo e de secretários e cortar contratos de serviço. A contenção de despesas, que representará uma economia de R$ 8,5 milhões nas contas do governo fabricianense em 2016 - com orçamento aproximado de R$ 300 milhões - é justificada como uma manobra para “manter o equilíbrio das contas públicas do município frente à crise que assola as prefeituras”.
O anúncio foi feito pela prefeita Rosângela Mendes, do PT, em seu gabinete, acompanhada da equipe de governo e vereadores. A petista pontuou que os cortes começam por seu salário e de seu grupo de trabalho. A remuneração da prefeita será reduzida em 11,42%, isto é, o vencimento cairá de R$ 17.500 para R$ 15.500. O vice-prefeito, Bruno Torres, terá o salário reduzido de R$ 11.500 para R$ 10.500, corte de 8,69%. Os secretários, por sua vez, terão a remuneração reduzida em 6,32%, com o salário passando de R$ 9.500 para R$ 8.900.
Os cargos comissionados também sofrerão cortes nos salários, entre 4,25% e 5,84%. Rosângela Mendes informa que a administração conta com 200 funcionários nesta modalidade. A redução de salário desse pessoal representará uma economia de R$ 570 mil. Além disso, haverá exonerações de contratados, poupando R$ 930 mil do orçamento anual.
Além dos salários, a contenção atinge as despesas de custeio nas secretarias municipais. A prefeita pontuou o cancelamento e a redução de contratos de prestação de serviços; redução de materiais consumidos e de recursos como energia, água e telefone; renegociação de aluguéis e locação de veículos; diminuição de horas-extras e pagamento de vale-transporte e menor investimento nas festas custeadas pelo Executivo. Festividades como a Rota dos Sabores serão mantidas, mas com gastos reduzidos.
“Estou tomando essa decisão para manter a estabilidade financeira do município. Tenho certeza que esse planejamento, com rigor e responsabilidade, deixará Coronel Fabriciano no mesmo equilíbrio econômico”, discursou Rosangela Mendes. Os cortes não atingirão as Secretarias de Saúde e Educação, nem tampouco as obras em andamento. A contenção não atingirá, também, a convocação dos aprovados em concurso público, que deverão ser chamados normalmente.
O Social Futebol Clube e a Liga de Desportos de Coronel Fabriciano (Lidecel) terão um freio nos repasses. De um total de R$ 120 mil, o Saci receberá R$ 80 mil. Já a Liga teve o repasse reduzido de aproximadamente R$ 78 mil para R$ 60 mil. “Eles foram chamados e de uma maneira fraterna e responsável, entenderam perfeitamente (a situação)”, disse a gestora.
Rosângela Mendes afirma que medidas visam manter o equilíbrio financeiro do município
Queda na arrecadação
O município alinhou o contingenciamento de R$ 5 milhões em novas despesas, chegando à economia total anual de R$ 8,5 milhões. “Isso representa cerca de 5,5% na nossa despesa corrente do orçamento de 2016 aprovado pela Câmara”, afirmou o secretário de Finanças da Prefeitura de Coronel Fabriciano, Erivaldo Andrade.
Entre os motivos da degola nos gastos, Erivaldo citou a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Caiu em torno de 13%, ou seja, veio R$ 400 mil a menos”. O secretário também citou a redução no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aumento do salário mínimo em 2016 e impacto nas contas públicas de quase meio milhão de reais, despesas com inativos e o repasse à Câmara de Vereadores, com acréscimo de quase R$ 400 mil.
Vereadores
A base do governo na Câmara apoiou a medida do Executivo. O vereador Edem Almeida/PT, presente no anúncio feito à imprensa, disse que reunirá os colegas petistas para propor a redução de salários dos 17 vereadores e de cargos comissionados em 8%. O salário dos parlamentares é de R$ 7.358; e o orçamento do Legislativo, previsto para o ano é de R$ 5 milhões. O vereador diz que se antecipou ao possível descontentamento da Casa legislativa com a proposta e pediu pressão popular. “O combate à crise só tem um caminho: o corte de gastos”, resumiu. (Fonte: Diário do Aço)
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